Blog de Samuel Filho

MENSALÃO : FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Posted on: 2 de outubro de 2012


Ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido no julgamento do mensalão na fatia formação de quadrilha. Pelos votos proferidos pelos 10 ministros que formam o colegiado da alta corte do país, chegamos à conclusão de que vai ser um ponto bastante controverso, e que pode esquentar discussões doutrinárias entre os membros do STF. Tomara que a polêmica não resvale para as ofensas pessoais, a partir de amanhã.

O conceito de formação de quadrilha definido na legislação penal brasileira contempla apenas esses crimes se praticados por organizações criminosas organizadas ou desorganizadas. No entanto, as leis penais modernas de outros países são abrangentes, de modo que a corrupção com dinheiro público caracteriza formação de quadrilha.

Podemos deduzir, a partir dos votos de Rosa Weber e Dias Toffoli, entre outros, que o item formação de quadrilha vai ter um julgamento bastante acirrado no STF.

A opinião pública torce para que seja vitoriosa a tese dos que como o decano Celso de Mello votem a favor de que os réus do mensalão como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares sejam condenados por formação de quadrilha.

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